BONN - Em dia de discussões sobre combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia na Conferência do Clima em Bonn, os governos da Alemanha e Reino Unido anunciaram aportes de cerca de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia e projetos no Mato Grosso e no Acre.
Por parte do KFW, o banco de desenvolvimento da Alemanha, a maior parte da verba, de EUR 33,92 milhões, é referente à primeira parcela, de um total de EUR 100 milhões, prometidos pelo país que abriga a COP referentes aos resultados de queda de desmatamento observados até 2014 na Amazônia. Outros EUR 17 milhões vão para o Mato Grosso e EUR 10 milhões vão para o Acre, para a implementação do Programa REDD+ (redução das emissões por desmatamento e degradação) para Pioneiros.
A parceria com o Acre já vem de cinco anos e agora se estendeu para o Mato Grosso e ganhou o apoio do Reino Unido, que vai repassar 43 milhões de libras divididos entre os dois Estados e mais 19 milhões de libras para o programa Parceiros pela Floresta, que reúne Brasil, Colômbia e Peru.
O anúncio ocorre em um ano em que a Noruega, o principal financiador do Brasil, e também a Alemanha, tinham indicado que iriam reduzir seus aportes no Fundo Amazônia por conta dos maus resultados observados no desmatamento em 2015 e 2016, quando a perda acumulada da floresta ultrapassou 60%. Como o fundo prevê que os pagamentos são baseados em resultados, se esses são ruins, o dinheiro também diminui.
Do ano passado para cá, porém, o ritmo do corte se inverteu e houve redução de 16% do desmatamento, o que foi comemorado no evento, que reuniu representantes dos governos brasileiro, norueguês, alemão e inglês, além de todos os Estados da Amazônia e de organizações da sociedade civil.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, aproveitou a ocasião para anunciar também a redução de 28% no desmatamento em unidades de conservação da Amazônia entre agosto do ano passado a julho deste ano, em comparação com o período anterior. Segundo Sarney, a Floresta Nacional do Jamanxim (no Pará), que neste ano esteve no foco das atenções por causa de medida provisória e projeto de lei que buscavam reduzir sua área, teve a queda mais acentuada no desmatamento, de 65,6% no período.
"Esta queda era esperada pelo ministério porque reforçamos o poder de polícia dos órgãos ambientais. A drástica redução em Jamanxim mostra que a atuação em áreas críticas está sendo efetivo. Só a percepção da presença do Estado já é fator de dissuasão contra o crime ambiental", afirmou.
Ele admite, porém, que a taxa atual, de 6.624 km² ainda é muito alta. O Brasil tem uma meta de reduzir a perda florestal para 3.900 km² até 2020, de modo que o desafio em apenas três anos é grande. "Nossa intenção é continuar diminuindo o desmatamento", disse o ministro, que disse estar trabalhando em duas novas vertentes de ação, além do comando e controle: desenvolvimento de uma economia verde e o pagamento por resultados de desmatamento evitado.
Os estrangeiros presentes ao evento comemoraram os ganhos, mas alertaram que o ritmo precisa continuar. "As quedas são impressionantes desde 2004 e na Noruega somos orgulhosos de ser parceiros desse processo e asseguro que vamos continuar a ajuda baseada em resultados", afirmou o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen.
"As situações desafiadoras que o Brasil experimentou nos últimos anos mostra que não podemos considerar o progresso garantido. Houve um aumento do desmatamento em 2015 e 2016. Houve preocupação de uma potencial negativa tendência tivesse emergido. Ação continuada é necessária e é isso que o Brasil está fazendo. E é encorajador que os números preliminares de 2017 são de queda. Vocês têm todas as ferramentas para continuar agindo", disse.
* A repórter viaja como bolsista do fellowship Climate Change Media Partnership
