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Brasil ganha ‘prêmio’ Fóssil do Dia por propor subsídios de R$ 1 tri para petróleo

Crítica acontece no mesmo dia em que país se candidata a sede de Conferência do Clima

RIO — Em meio a críticas de ONGs e ativistas sobre as políticas ambientais, o governo brasileiro apresentou nesta quarta-feira, em Bonn,

na Alemanha, sua candidatura para receber a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP25) , que será realizada em novembro de 2019. Ainda não existem detalhes sobre a proposta, como a indicação da cidade-sede. O resultado deve ser anunciado até amanhã, último dia da edição deste ano do evento.

“A COP25 será um marco importante na preparação para a implementação do Acordo de Paris, e o Brasil tem o prazer de se disponibilizar para sediar este importante evento”, afirmou, em nota, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, após apresentar a candidatura brasileira.

Poucas horas depois da apresentação da candidatura, no entanto, o Brasil recebeu o “prêmio” Fóssil do Dia , oferecido pela organização Climate Action Network para países que atrapalham o progresso das negociações ou que se afastam do cumprimento das metas para conter o aquecimento global. O motivo da “premiação” foi a Medida Provisória (MP) 795/2017 , apresentada em agosto pelo presidente Michel Temer, que prevê a concessão de incentivos para a exploração do pré-sal.

— O prêmio Fóssil do Dia vai para o Brasil por propor uma lei que concede às companhias petroleiras US$ 300 bilhões em subsídios para perfurações em reservas offshore — disse o apresentador da premiação. — O Brasil, gigante verde da América do Sul, terra dos biocombustíveis, é a nova vítima da febre do óleo.

18% DAS EMISSÕES ATÉ 2100

O número está numa análise da assessoria legislativa da Câmara dos Deputados, que previu subsídios de R$ 1 trilhão ao longo de 25 anos. A MP aguarda para ser votada pelo Congresso, após ser aprovada em comissão mista. Estimativas indicam que o pré-sal tem reservas de 176 bilhões de barris de petróleo recuperáveis. A queima desse combustível representaria 18% de todo o carbono que a Humanidade pode emitir até 2100 para manter o aquecimento do planeta abaixo de 1,5 grau Celsius, como proposto pelo Acordo de Paris.

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, a MP mostra que o governo Temer está na contramão do mundo. Países como França, Alemanha, Reino Unido e Índia já anunciaram que irão banir a circulação de veículos a combustão nas próximas décadas, enquanto o Brasil se compromete com incentivos fiscais para o setor de exploração de combustíveis fósseis.

— A gente está num momento de transição acelerada de eliminação progressiva do carbono da matriz energética. Pensar que em 2040 o Brasil ainda vai estar queimando petróleo numa escala gigantesca é assustador — comentou Rittl. — É quase sarcástico que essa MP possa ser votada no momento em que estamos em Bonn, reunidos tentando resolver o problema.

Por essa e outras políticas internas, Rittl se disse surpreso com a candidatura brasileira para sediar a COP25.

— Ao longo desta COP, contradições e retrocessos nas políticas climáticas brasileiras foram expostos. Então, o anúncio acaba sendo uma surpresa, porque o Brasil poderia se sentir constrangido — analisou. — Mas a notícia é boa, pode ser uma oportunidade de dizer ao mundo que não somos um problema para o clima global.

O Ministério do Meio Ambiente não respondeu ao pedido de entrevista sobre as críticas e a “premiação”.