BRASÍLIA - Preocupada em garantir o fechamento das contas públicas de 2018, a equipe econômica já trabalha com um plano B para assegurar, pelo menos, as receitas extraordinárias decorrentes da privatização da Eletrobras no ano que vem. Como a operação que envolve a estatal é complexa e depende da aprovação de projetos de lei no Congresso, os técnicos estudam a possibilidade de leiloar a concessão da usina de Tucuruí, no Pará, para arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões.
Os integrantes do governo explicam que esse dinheiro poderia compensar uma frustração com o processo de privatização da Eletrobras. Maior usina em operação 100% em território nacional, Tucuruí tem hoje um contrato de concessão que se encerra em 2024. A usina de Belo Monte, também no Pará, ainda não opera com toda a sua capacidade e Itaipu é dividida com o Paraguai.
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Pertencente à Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, a hidrelétrica tem mais de 8 mil megawatts (MW) de capacidade de geração de energia. Por isso, a equipe econômica trata Tucuruí como um “colchão de segurança”, caso a privatização da Eletrobras não atinja o resultado esperado. Para integrantes do governo, há espaço jurídico para fazer a operação, sem necessidade de alterar a legislação atual.
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O plano de leiloar Tucuruí leva em conta uma lei de 2013, que permite a prorrogação antecipada das concessões prestes a vencer, desde que a usina passe a operar sendo remunerada a preços fixos pela energia gerada. Essa opção seria oferecida à Eletrobras. Com a recusa da estatal, o governo teria caminho livre para para fazer um novo leilão, segundo fontes da área econômica.
Em troca da energia dessas hidrelétricas e da possibilidade de comercializá-la livremente, o novo controlador teria de fazer um pagamento bilionário à União.
Contrato com indústrias da região
A estratégia é diferente da adotada no caso das usinas da Cemig. Nelas, o governo esperou as concessões vencerem para fazer o leilão. As quatro hidrelétricas foram leiloadas neste ano. Com elas, o governo arrecadou R$ 12,13 bilhões, depois de vencer uma guerra judicial com a estatal mineira e conseguir fazer a licitação. Houve um ágio de mais de R$ 1 bilhão.
O valor líquido da arrecadação com Tucuruí, no entanto, pode ser menor que o potencial total da hidrelétrica. Essa usina tem contratos assinados na época da construção do empreendimento, e que valem até 2024, para comercializar eletricidade com indústrias instaladas na região. A energia não poderia ser comercializada ou as empresas que têm os contratos por mais seis anos teriam que ser indenizadas.
O governo aposta no setor elétrico para fechar as contas públicas em 2018 — a previsão é de um rombo de R$ 159 bilhões. Depois de tirar, por pressão política, o aeroporto de Congonhas (SP) da lista das privatizações, o governo elevou para R$ 12,2 bilhões a previsão de arrecadação para o Tesouro com a privatização da Eletrobras.
Apesar de manter Tucuruí como “colchão de segurança”, o governo aposta todas as suas fichas em 2018 na venda da estatal de energia. A promessa é mandar para o Congresso Nacional até a próxima semana os projetos de necessários para privatizar a empresa. Os textos já estão na Casa Civil da Presidência da República.